Tuesday, October 24, 2006

Temática semana 23/10/06


A Crise Social e a Segurança dos Cidadãos

Há muitos anos que me preocupo com a problemática dos distúrbios sociais e os previa, quer no estrangeiro quer neste nosso antigo e pequeno país, Portugal. Se é verdade que há uma crise económica/social, também é verdade que ninguém quis efectivamente saber dos alertas pronunciados pelo menos desde os anos 80 e no início do “hooliganismo”, também um caso de desagregação social mas que ninguém quer observar com olhos de ver. Ao nível profissional questionei e analisei várias vezes os fenómenos da desintegração e do problema social. As entidades governamentais e autárquicas parecem que só querem saber das coisas depois delas acontecerem. Não há prevenção ou análise prévia. As Polícias não legislam, fazem cumprir a Lei (limitadas aos parcos meios disponíveis), mas podem e devem promover informação e avisos aos órgãos responsáveis quer autárquicos quer governamentais tendo em vista a segurança interna, os direitos constitucionais , e a segurança pública dos cidadãos.Aqui em Portugal irão acontecer fenómenos semelhantes aos registados em França e Inglaterra, quando, não o sei, sei que as polícias não estão preparadas para tal, muito menos os bombeiros ou os órgãos da protecção civil nacionais, ou locais. Em França desencadeou-se uma situação de desordem pública que roça a guerrilha urbana, talvez a pior de todas as guerrilhas. Mesmo não sendo uma guerrilha minimamente profissional, veja-se o caos causado, apesar de um efectivo de cerca de 25.000 agentes de polícia em Paris. Este efectivo é superior em cerca de 5.000 a todo o efectivo nacional por exemplo da PSP e cerca do efectivo total da GNR.Vimos em Portugal os ataques violentos a agentes policiais e sua notória falta de meios de combate ao banditismo (informação, comunicações , material, falta de efectivos, preparação operacional).A interacção das polícias, de estrangeiros (SEF), de investigação criminal (PJ) e outros órgãos de polícia criminal e de segurança pública (PSP e GNR) conjuntamente com os serviços de informações da república (SIS) e (SIEDM), é urgente e tem que se tornar menos burocrática e mais agilizada.O gabinete de crise do ministério da Administração Interna, na dependência do ministro deverá estar em pleno trabalho quotidiano.Vejamos, a imigração que tem vindo para Portugal, não está controlada ao nível da administração interna , nem integrada socialmente. A própria migração interna de algumas etnias que se deslocam com grande mobilidade de cidade em cidade, e transfronteiriça, está longe de ser acompanhada. Geralmente escolhem as localidades onde se sentem mais impunes. Ou seja, melhores para o seu “negócio”.Quando os cidadãos apelam para que as autoridades fiscalizem estas etnias (i)migratórias são acusados de xenófobos. O problema social verifica-se nas nossas cidades, bairros e ruas, onde vemos pessoas na prostituição, no tráfico e consumo de drogas, assaltos a viaturas e casas, estabelecimentos comerciais, bancos e actos violentos contra pessoas, mortes de agentes policiais. Assistimos ao fenómeno do “carjacking” (assaltos violentos com arma de fogo aos condutores, roubando-lhes violentamente o veículo, nomeadamente em paragens nos semáforos, cruzamentos e simulação de acidentes ), novo para muitos portugueses mas existente há mais de trinta anos em vários países do mundo, nomeadamente nos EUA e na África do Sul, países sul americanos (incluindo o Brasil), etc. Estas etnias, nacionais e estrangeiras, reclamam direitos mas esquecem os deveres. Muitos possuem armas ilegais. Alguns circulam em carros topo de gama, mas na escola pedem alimentação para os filhos. Não estão devidamente enquadrados no quadro legal das Finanças de Portugal, não passam facturas, circulam com os veículos muitas das vezes sem documentos legais, BI, carta de condução, livrete e título de registo de propriedade (devidamente actualizado), seguro automóvel, guia de transportes ou factura de comprovação de compra da mercadoria, artigos contrafeitos , que vendem em feiras, ou espalhados pela cidade de Braga. Estacionam os automóveis em qualquer lado, param no meio das ruas para conversarem, desrespeitam os vizinhos, buzinam a qualquer hora do dia ou noite, falam á distância e aos gritos, atiram sacos do lixo dos apartamentos para a rua .Sou a favor de uma verdadeira integração de quem demanda Portugal em procura de melhoria de vida, mas lembro que a integração tem Direitos mas para quem cumpre os Deveres de cidadão, tal como nós portugueses, cá e quando estamos no estrangeiro.Com o provável aumento da crise económica crescerá também a crise social, logo o desemprego e a insegurança.É necessário um rumo.O governo da república deve definir objectivos rapidamente, incentivar o moral e a sua capacidade de actuação, dotando e equipando as polícias, colocando responsáveis credíveis nos diversos locais de comando, não acomodados, operacionais, interventivos.Os cidadãos devem colaborar com as polícias, alertando-as para situações anómalas. A segurança não tem preço. Os tempos são difíceis, mas não há Liberdade sem Segurança.

Esta carta foi por mim enviada por e-mail ao Senhor Governador Civil de Braga,tendo obtido como resposta,por carta pessoal,via CTT:-"Um tema actual,bem elaborado,a ter em conta!
Foi publicada no Correio do Minho- Braga
Foi também para o MAI.
Eu não me escondo.
Amo Portugal o suficiente para não me acobardar!
Gostava de ver comentários e sugestões dos meus amigos "todos",que depois eu no fim diria mais!
Mário Relvas

Wednesday, October 18, 2006

Segurança Social-sua sustentabilidade e implicações na sociedade portuguesa.(...)

Antes do 25 de Abril os trabalhadores juntavam-se e formavam sindicatos.Estes destinavam-se (com fundos próprios) a organizarem-se em assistência médica,desportiva e afins.Dou o exemplo:em Moçambique havia o SNECI-Sindicato Nacional do Comércio e Indústria.Tinha uma clinica,a equipa de hóquei-em-patins,onde jogaram campeões do mundo.Não era para "manifs" ou outros,não era possivel!Funcionava bem,garanto-lhe.O exemplo do que referiu o amigo João Soares sobre a CUF,ainda é hoje visivel em Lisboa o melhor Hospital que temos-O da CUF.Recordarão por certo o clube desportivo que chegou a jogar na 1ª divisão de futebol-A CUF!Bem,os trabalhadores tinham creches...isto era antes da democracia,caro Mário,é realmente esta a verdade!Que fizeram depois das nacionalizações?Destruiram todo esse capital,todas essas estruturas foram entregues a quem não sabia gerir.Tudo foi destruído.Veja o que são hoje as antigas instalações de Estarreja,e lá embaixo perto de Almada ou Seixal?Hoje são parques industriais alugados,em pavilhões divididos.Lá do outro lado do Tejo,dá pena ver tal,até tinham uma linha de um pequeno combóio para as pessoas circularem dentro das instalações.Está tudo podre,tudo a cair,vidros partidos,portas arrombadas...A função pública ganhava mal,muito mal,tinha uma coisa boa...a pequena reforma certa no fim da vida.Hoje os trabalhadores da função pública descontam no seu ordenado a verba para a segurança social/caixa geral de aposentações.Será que esse dinheiro entre o estado circula mesmo??Quanto a pagarem 1% para o subsistema de saúde,meu amigo,isso não é verdade,pois é algo mais,pois os funcionários públicos já pagam parte dos exames,medicamentos e outros serviços de saúde.Claro está que irão pagar mais 1% do seu vencimento,quer usufruam ou não do sistema,assim está bem!Quanto às greves que afectam só os trabalhadores de uma empresa,caro Mário,não é só.Dou-lhe um exemplo,os trabalhadores da MESSA-Máquinas de Escrever,arruinaram uma das melhores empresas do país."Tive um familiar" que veio de Moçambique,conjuntamente com sócios que também vieram de lá e que já lá eram sócios,pediram um emprestimo ao Banco para prosseguir a empresa.Para lá do empréstimo ainda aplicaram os parcos bens que cá tinham,pois estavam em Moçambique e nunca pensaram em pôr cá o dinheiro,antes do 25 de Abril.Acreditaram sempre no futuro,mesmo depois da Frelimo lá chegar e começar a fazer os mais diversos disparates.
Os senhores empregados da Messa faziam greves a torto e direito,reclamando contra tudo,exigindo tudo quando aqueles homens investiram ali para tentarem reconstruir a sua vida e ajudarem a manter carca de 1.000 empregados.Quando não faziam greve deixavam esgotar um determinado parafuso sem o requisitarem em tempo opurtuno (de propósito).O que aconteceu? o que se esperava-os homens ficaram descapitalizados e fecharam a porta.Foram para o desemprego os 1.000 espertos...E digo-lhe mais,em breve não terá empresas em Portugal.Só os masoquistas cá ficarão.Por saberem isso o Governo anda a cortar em tudo e todos,menos nos politicos,esses sim os previliados deste sistema!Portugal ambicionou a comunidade europeia,não para "trabalhar",não para os deveres,mas para exigir direitos !Para reclamar subsídios.Assim tal como a Messa; Portugal está para fechar,vai contraindo empréstimos,mas o Banco Mundial já avisa que não pode emprestar dinheiro porque Portugal não terá condições de um dia pagar!!

Para o futuro o Governo devia definir o mais rápido possível uma parceria em que os trabalhadores poderiam optar pelo sistema total de segurança social,ou optarem por descontar para o estado e para segurança social, um mínimo e depois escolherem um sitema particular de descontos, para poderem realmente assegurar o futuro da sua velhice,já que esta está falida!
Seria um meio termo,já que nos "states" só quem tem seguro tem realmente uma assistência médica.
O Serviço Nacional de saúde,cai,tomba muribundo às mãos do cunhado de Louçã,Correia de campos.Os deficientes não têm lugar no ensino,nas escolas estatais.
Os reformados vêm o seu rendimento baixar e de que maneira.
Fala-se na anexação de Portugal pela Espanha...
Sistema misto,será para já a solução mais premente.Controlo de aixas médicas (reais) e dos subsídios que o Estado dá.
Precisamos da criação de empresas,de emprego para aumentar os valores de contribuição para a segurança social.No entanto temos que contar que sofremos a concorrência dos países mais recentes que aderiram à União Europeia.UE que é um fracasso.
As empresas também não gostam do IVA tão alto,simplesmente o mais elevado da Europa!
Enfim temos um governo que não sabe o que fazer,a não ser pedir mais impostos,sem trabalhar o possível investimento em Portugal.
Há duas formas de ter receitas,aumentar impostos,sempre,cada vez mais,ou aumentar a produtividade,o investimento externo, educação e formação.
Sabem o que o Governo escolheu!

Tuesday, October 17, 2006

Segurança Social- sua sustentabilidade e implicações na Sociedade Portuguesa

Depois de implantado o regime democrático com o 25 de Abril de 1974.
o actual sistema de Segurança Social, antiga Caixa de Previdência, foi sofrendo alterações ao longo destes 30 anos de Democracia.
Com a nova Constituição da República aprovada em 1976, os portugueses, conquistaram direitos, e deveres sociais, consignados nessa mesma Constituição.

Direitos esses, que ao longo dos anos até aos nossos dias, sofreram várias alterações, em função da oscilação das reivindicações de cada sector de actividade profissional que os trabalhadores portugueses exercia, sobre as diversas entidades patronais, e na função pública, sobre os diversos governos.
E em função dessas pressões, quer no sector público (função pública) quer no sector privado. Que por sua vez, com a força reinvindicativa que tinham criaram no caso da Banca e dos Seguros, subsistemas suplementares de saúde, que os mesmos sectores geriam autónomamente. Além de beneficiarem do regime geral de Segurança Social.

O mesmo aconteceu com a função pública. Onde se criaram vários subsistemas complementares de saúde, onde o mais conhecido é o ADSE, mas outros subsistemas foram surgindo dentro das várias actividades do Estado, como nas Forças Armadas, nas Forças Policiais, nos magistrados, etc..
Todos esses subsistemas suportados pelo Estado, onde a função pública beneficiava, e beneficia ainda hoje dessa regalia, descontando apenas 1% do seu salário, há pelo menos 25 anos.
Regalia essa, que os restantes portugueses que trabalham no sector privado nunca tiveram, com as excepções da Banca e das Seguradoras, porque verdade se diga, isso era completamente impossível!
E impossível porquê?

Porque, tendo como exemplo uma empresa de 500 trabalhadores da metalurgia, dos têxteis ou de outro sector qualquer, que fizesse greve exigindo regalias iguais às da função pública, apenas e só prejudicavam a empresa! E o que normalmente acontecia nestes casos, como aconteceu. Era fechar a empresa e irem todos para o desemprego!
Porque naturalmente era impossível igualar as regalias da função pública, porque era e são, suportadas pelo Estado.
Foi, e será sempre, uma luta desigual! Porque quando os funcionários públicos, sejam de que sector for fazem greve, afectam toda a população!
Como nos hospitais, tribunais, escolas etc!
Essa é que é a grande diferença.

Como se pode perceber, todas as regalias que hoje tem a função pública, e todo o sistema de apoio na saúde aos funcionários públicos através dos subsistemas de saúde, nunca os privados o conseguiriam! Porque foi sempre suportado através tanto do Orçamento de Estado, como do próprio sistema de Segurança Social.
Por isso o sistema entrou em colapso. Era impossível mante-lo e sustenta-lo, sem financiamento. Porque o sistema, durante cerca de quarenta anos, tinha como suporte financeiro a grande massa trabalhadora da indústria. A vidreira, a metalúrgica e metalo-mecânica, os têxteis, a cortiça, o calçado, que nas décadas de 60-70-80, até ao início da de noventa, foram sustentando o sistema da Segurança Social. Como esses sectores industriais entraram em colapso, principalmente a indústria vidreira que praticamente desapareceu, os têxteis, a metalurgia, o calçado, o pequeno comércio. Que com a chegada dos grandes centros comerciais, perderam competitividade e muitos também fecharam as portas.

Como todos sabemos, o sistema entrou em ruptura há muito tempo...!
E tem várias explicações, que nunca foram explicadas!
Quando foi instituído há cerca de 40-50 anos, onde o início da actividade laboral, começava aos 14 anos de idade, e sobretudo, eram as classes mais pobres, que estavam nessa época, e nessas idades, no mercado de trabalho. E com a obrigatoriedade de descontar para a "caixa" como era conhecida, à época a segurança social, devido ao facto de não terem acesso à instrução, para além do ensino primário!
Os outros continuavam nos Liceus e nas Universidades ,e só entravam no mercado de trabalho, muito mais tarde.
Portanto, eram os trabalhadores menos instruídos, da indústria e do comércio que sustentavam a segurança social!
Ora com o 25 de Abril, todo esse sistema foi mudando...!
Os jovens sem excepção, tiveram acesso ao ensino. Alterou-se o tempo da escolaridade obrigatória, de 4 para 6, e mais tarde para 9 anos! Que é o vigora actualmente.

Com as várias crises que o país tem atravessado, e também se calhar, com a nossa entrada na Comunidade Europeia, a nossa indústria e comércio entrou em declínio. As empresas começaram a ter dificuldades, muitas fecharam. E as que se mantiveram, para conseguir sobreviver, usaram um artifício...que era pagarem aos trabalhadores um salário, e o desconto para a segurança social era de valor mais baixo.
Esta realidade que ainda existe...é que está na géneses da descapitalização da Segurança Social. Ajudada pelas regalias desproporcionadas que a função pública tem, em relação ao sector privado. Porque a função pública teve sempre a almofada do Estado.
Os privados é que foram para o desemprego. Logo, o sistema não estava preparado, para uma enorme avalanche de desempregados. E ao mesmo tempo, de reformados, que entretanto, e legitimamente, tinham o direito de gozar a sua reforma.

O problema é que cada vez se começa a trabalhar mais tarde. E corremos o risco se nada se fizer, de facto daqui a 20 ou 30 anos, não haver dinheiro de facto para pagar as reformas!
O Estado tem que fazer muito mais do que tem feito!
Não é possível haver mais reformas milionárias! Claro que não.
Como não é possível, no meu entendimento, continuarmos na mesma situação de só nos preocuparmos com os nossos interesses pessoais, temos que pensar num todo.
Têm sido apontadas várias soluções:
Aumentar a idade da reforma; diminuir regalias dadas como adquiridas na função pública; alterar o cálculo das pensões, complemento de reforma privado; etc.
Não sei sinceramente qual a solução "milagrosa".
Mas uma coisa é certa!
O país tem que fazer alguma coisa! O Governo tem que fazer mais do que tem feito.
Mas muita coisa poderia ter sido feita, e não foi!
Se no início da década de noventa, quando começou a aperceber-se que o sistema estava mal, se se desse logo o antibiótico! Não estaríamos aqui nós à procura, da cura milagrosa.

Thursday, October 12, 2006

"Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa"

Temos todos que fazer, um grande esforço.

A exclusão, é nos nossos dias, uma chaga social, que mina as sociedades, e em particular, a sociedade portuguesa.
Mas ao contrário, do que possa parecer.
Há vários tipos de exclusão social.
Às quais, parece que estamos a dar pouca atenção.
E quando digo estamos!
Falo do todo nacional, o Governo, as empresas, as instituições de solidariedade social, a sociedade em geral.
É que o paradigma da exclusão social, alterou-se.
Existem hoje, diversos tipos de excluídos, e exclusões.
Há aquela, que salta aos olhos de todos, que é a dos indigentes, e dos toxicódependentes.
Que pela sua circunstância, estão excluídos de qualquer acesso a bens de primeira nessecidade, como casa, emprego, alimentação, e todas os outras por arrastamento.
Depois, temos os desempregados.
Que num repente, por diversos motivos, ficaram sem o seu posto de trabalho, e sem o seu salário.
Por encerramento das empresas, por cessação dos contratos de trabalho, pela reestruturação das empresas onde trabalhavam, enfim, uma panóplia de circunstâncias, que os atiraram para o desemprego.
Ficando assim sem a possibilidade, de fazer frente aos encargos inerentes ao seu dia-a-dia, tais como o pagamento da renda, ou amortização da casa, a água, electricidade, os transportes, a alimentação, a educação dos filhos condigna a que têm direito etc, ctc.
Temos depois, aqueles que embora trabalhem, pouco ganham acima do salário mínimo nacional.
Ficam por natureza, excluídos do acesso à grande maioria dos bens essenciais, em função dos salários baixos que auferem.
Lutando com enormes dificuldades no dia-a-dia, para conseguirem não viver, mas...sobreviver ao custo de vida, que como todos sabemos se agrava, a cada dia que passa
E temos por fim, os reformados com pensões a baixo de 300 euros.
Que têm exactamente as mesmas dificuldades em fazer frente ao custo de vida, com a agravante de muitos deles, viverem unicamente dessa pensão.
E por outro lado, a maioria desses reformados doentes, em que grande parte da pensão, é gasta em medicamentos.
Como se pode verificar. Há uma diversidade de excluídos, que por circustâncias diversas, ficaram sem os meios económicos, para terem uma vida digna, a que têm direito.
Poderíamos arranjar diversas explicações de tudo isto.
Para o desemprego, para os salários baixos, para as reformas de miséria, para, os sem abrigo, e toxicódependentes.
Mas a verdade, é que eles existem!
E não podemos ficar de braços cruzados.
O país, que somos todos nós!
Não nos podemos alhear, desta realidade com que nos confrontamos.
Temos todos que fazer um esforço, em uníssono para que esta gritante realidade deixe de o ser, de uma vez por todas.
O país não pode desenvolver-se, sem que estas excluídos tão diversificados, sejam incluídos na sociedade.
Temos todos que fazer, um grande esforço.

Wednesday, October 11, 2006

“Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa “

Em todo o mundo, milhões de pessoas encontram-se em situação de pobreza e/ou exclusão social e é pouco provável que a situação se altere no ambito do contexto sociopolítico actual.
Exclusão e pobreza são conceitos considerados concomitantes, sobrepostos e frequentemente complementares, daí a necessidade de clarificar os conceitos o que adiante tentarei fazer, ser pobre não significa que se seja excluído, mas com toda a certeza que a pobreza, poderá conduzir para a exclusão, nas diferentes acepções.

Segundo um estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Dezembro de 2004, metade dos 2,8 biliões de trabalhadores no mundo inteiro vive com uma remuneração inferior a US$2 por dia. Cerca de 18% (550 milhões) vivem com menos de US$1 por dia. Na pesquisa a OIT, apontou que a pobreza é derivada da baixa remuneração e resulta do subemprego e da baixa produtividade.
A pobreza é um fenómeno mundial que afecta todos os países, inclusive os 20 países mais industrializados do mundo, nos quais 10% da população vive no limiar da pobreza.

A diferença entre os mais pobres e os mais ricos continua a aumentar. Em 1960 era de 30 para 1, em 1999 já se cifrava em 74 para 1.

Até há bem pouco tempo, a pobreza era entendida em termos de rendimento ou a falta deste. Ser pobre significava que não se dispunha de meios económicos para a alimentação e habitação adequadas. No entanto esta definição foi reformulada num sentido mais abrangente e segundo a definição divulgada pela OIT e aceite pelos vários investigadores que se dedicam à temática, a pobreza não consiste apenas em rendimentos parcos ou ração calórica insuficientes. Tem também a ver com a ausência de oportunidades e escolhas, consideradas essenciais para ter uma existência longa, saudável e criativa, com dignidade, autoestima e o respeito dos outros.

São múltiplas as dimensões da pobreza, e muitas delas estão inter-relacionadas, dando origem a um ciclo vicioso. As causas da pobreza residem numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. É o produto de processos económicos que se registam a diversos
níveis, bem como de uma série de condições sociais e económicas que parecem estruturar as possibilidades das pessoas.

A exclusão social é, simultaneamente, um fenómeno do passado e do presente. A exclusão apresenta diversas formas nos diferentes continentes e, dentro deles, nas regiões e países. Em sentido literal poder-se-á afirmar que exclusão e excluídos sempre existiram desde que os homens e as mulheres vivem colectivamente e quiseram dar um sentido à vida em comunidade.
O ostracismo em Atenas, a proscrição em Roma, as castas inferiores na índia, as várias formas de escravatura, de exílio e desterro, de «guetização», de excomunhão, são manifestações históricas (apenas?) de rejeição, com as quais cada sociedade tratou os indesejáveis, os não reconhecidos, os proscritos da terra.

Este tipo de exclusões não desaparecem e os processos ascendentes de racismo, dos mais variados tipos continuam de forma explícita, a par de processos mais indirectos de segregação, determinados mecanismos selectivos de produção e consumo; estratificação social; de estigmatização e culpabilização dos colectivos mais vulneráveis. No entanto dever-se-á reconhecer a diminuição da aceitação moral,, social e política.
As revoluções do século XVIII e as lutas dos séculos XIX e XX, onde se afirmaram os direitos civis, políticos e sociais, os processos de descolonização e a procura de uma sociedade mais igualitária e menos excludente, não foram em vão.



“Pobreza e exclusão social no âmbito da realidade portuguesa “

“Os diversos estudos sobre pobreza e exclusão social feitos em Portugal mostram que tais problemas têm mantido a mesma gravidade, resistindo às várias políticas. Pobreza e exclusão estão directamente ligadas como se de um ciclo vicioso se tratasse em que uma origina a outra e vice-versa.
O próprio modelo de sociedade dominante tem gerado a pobreza e a exclusão.
Apesar dos sistemas económico, educativo, de emprego e de segurança social visarem objectivos dignificantes, deixam à margem as pessoas que não alcançam determinadas posições e revelam-se inoperativos e sem capacidade de as apoiar eficazmente.

A vida nas sociedades de capitalismo avançado está organizada segundo modelos altamente competitivos que são excluentes dos menos capazes devido à idade, à instrução, à etnia, ao sexo ou à saúde. No início da década de 60, as comunidades científica e política julgavam que o crescimento económico e o progresso tecnológico a ele associado fariam desaparecer a pobreza nos países ricos e iriam ter efeitos semelhantes nos países em desenvolvimento. Pensava-se que era uma questão de tempo, só na década de 80 a Europa, os EUA e o Japão tomaram consciência que, nas suas sociedades de abundância material, se tinham criado bolsas de pobreza de considerável extensão e que as mesmas se mostravam resistentes às políticas sociais tradicionais.
A exclusão social nas sociedades de abundância é um fenómeno particularmente inquietante porque não pode invocar-se como sua causa a escassez de recursos. Os recursos existentes são mais que suficientes para suprimir a pobreza. O que se passa é que estão mal distribuídos e, pior ainda, a abundância de bens é obtida à custa da exclusão de alguns.
A exclusão social não se limita apenas à participação na vida económica e à riqueza material mal repartida, atravessando também várias dimensões da vida social. O combate à pobreza e à exclusão não é tarefa exclusiva dos governos ou das instituições. Esta luta cabe a todos, chamando-se a isto "cultura de solidariedade". Estes são problemas de todos nós e a tomada de consciência de que somos parte destes problemas é essencial para que passemos a fazer parte da sua solução. O combate eficaz exige uma mudança profunda de aspectos estruturais da sociedade uma vez que a pobreza não é só económica mas também estrutural e até cultural.Ambos os conceitos (exclusão e pobreza) remetem para uma situação de desvantagem social embora tenham diferentes conteúdos.

Exclusão social, segundo Robert Castel, é a fase extrema de um processo de marginalização ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas do indivíduo com a sociedade. Essas rupturas dão-se nos diversos sistemas básicos de socialização e integração, isto é, nos subsistemas social e económico, entre outros.

Relativamente ao conceito de pobreza, segundo Peter Townsend, pode definir-se como uma situação de privação resultante da insuficiência de recursos. A privação e a carência de recursos podem registar-se no domínio material, social e cultural.
Sempre houve e sempre haverá pobres e ricos. Porém, há que distinguir entre pobreza absoluta e relativa: a primeira diz respeito a todos aqueles que estão abaixo de um certo limite mínimo de subsistência; e a Segunda define-se por comparação com a sociedade em que se vive, isto é, enquanto num país ser-se pobre pode significar não ter uma televisão, noutro pode significar andar descalço.

A linha de pobreza mais adoptada é a relativa porque se define por comparação com o rendimento central da população. O significado social da pobreza e as respectivas características variam de sociedade para sociedade. A nova pobreza dos países mais desenvolvidos da Europa Comunitária é muito diferente da pobreza endémica e maciça do Terceiro Mundo.

Os grupos sociais mais atingidos pela pobreza são os idosos; os pensionistas ou dependentes de outros benefícios sociais; as pessoas de famílias muito numerosas ou de famílias em que o representante é reformado, inactivo ou que detém baixo nível de instrução. É certo que a pobreza atinge hoje novos estratos da população como consequência das transformações económicas e sócio-demográficas que a sociedade portuguesa tem registado e que se reflectem nos sistemas de emprego e de integração social, no que é normalmente designado por "nova pobreza". É o caso dos trabalhadores cujas qualificações se tenham tornado ultrapassadas, trabalhadores em situação precária ou no desemprego e famílias monoparentais.
Contudo, Portugal tem ainda uma velha e tradicional pobreza, característica do estádio de desenvolvimento relativamente atrasado em comparação com os outros países europeus.
Apesar dos avanços, são cada vez maiores as bolsas de pobreza onde os pobres são excluídos do direito à participação na sociedade; os Estados desresponsabilizam-se na prestação de serviços sociais; a globalização da economia e o desenvolvimento do mercado livre provocam situações de desemprego de longa duração; o endividamento dos países e das famílias é um fardo cada vez mais pesado; o aumento de nacionalismos e de conflitos étnicos, religiosos e raciais causa cada vez mais violência; e a persistência de governos opressivos em países pobres limita os direitos e liberdades das suas gentes.

Portugal, país de desenvolvimento intermédio, sempre deixou abandonadas extensas regiões do interior, não sendo por isso de surpreender que aí existam as mais significativas manchas de pobreza. Simultaneamente, as assimetrias do crescimento urbano trouxeram consigo a formação de importantes aglomerados de pobreza nas principais cidades do litoral. Assim, compreende-se que em Portugal os problemas de pobreza sejam em grande medida problemas de desenvolvimento.
A miséria começa por ser uma ausência: os mais pobres são homens fora do mundo dos homens, fora da cidade dos centros de decisões, de trabalho, e da informação e conhecimento; a miséria é a humilhação de estar fora do direito e da responsabilidade de ser útil: (www.aparf.pt.) "A pior das desgraças do homem não é ter fome, não saber ler ou estar desempregado.A pior das desgraças é a de sabermos que não contam connosco para nada a tal ponto que até os nossos sofrimentos são ignorados”. (Padre Joseph Wresinki). (FERNANDES, Carla; “Lepras, Pobreza e exclusão social”, in Jornal Lepras,

A pobreza em Portugal, até pela diversidade de factores explicativos que estão na sua origem, apresenta distinções territoriais muito significativas.
Todos os estudos e fontes disponíveis identificam concentrações de fenómenos de pobreza e exclusão social em zonas de base rural e com menor dinamismo económico, onde predomina a pobreza tradicional, por outro lado, nas maiores concentrações urbanas, especialmente nas Áreas Metropolitanas, onde para além da pobreza tradicional emergem novas formas ou fenómenos da chamada “nova pobreza”. À semelhança dos países mais desenvolvidos, geralmente produzidos por processos de modernização injustos.

A tipologia da fragilidade social nas famílias em Portugal é, igualmente, marcada por importantes características qualitativas.
Ela tem um rosto feminino, especialmente quando esta condição se associa à situação familiar monoparental. Mas tem igualmente uma maior probabilidade de atingir os idosos isolados e as crianças vivendo em famílias alargadas, bem como as minorias étnicas.
A criação do Rendimento Mínimo Garantido veio dar visibilidade à dimensão mais extrema da fragilidade social nas famílias portuguesas.

Em Dezembro de 1999 eram cerca de 430.000 os beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, dos quais cerca de metade em idade activa.
O afastamento do mercado de trabalho e a persistência de laços instáveis e ocasionais com as actividades remuneradas constitui, a par de profundas debilidades do ponto de vista das competências sociais e profissionais, a causa principal da elevada participação de activos nos segmentos mais pobres da sociedade portuguesa.
A fragilidade social e as dificuldades de inserção profissional sustentável são agravadas em alguns grupos portadores de especiais desvantagens, tais como os deficientes, os ex-reclusos ou os ex-toxicodependentes.
A taxa de emprego destes grupos afasta-se significativamente dos valores médios e as respostas de apoio à empregabilidade constituem um factor essencial de integração. ( in relatório: Programa operacional Formação e Desenvolvimento Social 2004 (POEFDS,).

Segundo Luís Capoucha, “ "a maioria dos pobres em Portugal é constituída por pessoas idosas, camponeses pobres e assalariados da agricultura, da indústria e dos serviços menos qualificados e mais mal remunerados. Trata-se de categorias integradas nas estruturas produtivas e sociais, geralmente limitadas de horizontes, ambições e referências, muitas vezes apáticas ou politicamente conservadoras, vulneráveis a tutelas paternalistas e a sociabilidades clientelistas isto é, não apenas se inscrevem na ordem social, como tendem a contribuir para a manter.”" (CAPUCHA, Luís; “Pobreza, exclusão social e marginalidades”, in José Viegas, António Costa (orgs.), Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora, 1998, pp217,218.)
Neste aspecto é sintomático e exemplo a bipolarização partidária, com a alternância de governos, que nos últimos anos, não têm conduzido as políticas de forma a uma maior equidade, e em favor de uma sociedade mais justa e congregadora, de convergências sociais e verdadadeiramente de todos os portugueses.
O poder, funcionando bem ou mal, vai-se dividindo na mesma esfera política e os pobres, vão-se resignando ao fatalismo de já ter nascido pobre, como se de desígnio divino se tratasse. Como alguém dizia “os portugueses são gente de brandos costumes”, não me parece que assim seja, na minha modesta opinião as amarras de 40 anos de ditadura Salazarista, ainda hoje mantém nos desafortunados, os medos e receios do passado. Estes medos e receios contribuem para a inoperância reivindicativa, aliada à falta de Dinamismo dos sindicatos, que pelos trabalhadores têm feito muito pouco, cedendo aos interesses dos lobbies, que por sua vez controlam os partidos e consequentemente, detêm o poder.
Segundo a Profª Manuela Silva, “ "Continua a existir em Portugal uma realidade intolerável num país democrático, com o nosso nível de rendimento médio. Refiro-me à fome. Estimam-se em 200 mil as pessoas que passam fome em Portugal. Esta simples afirmação deveria merecer da parte dos governantes e dos políticos em geral uma investigação aprofundada, para que dela se retirassem todas as consequências quanto às políticas que importaria adoptar para erradicar esta tão severa manifestação de pobreza.
Para além de situações de carência alimentar básica, a pobreza manifesta-se em falta de acesso a habitação condigna por parte de um número considerável das famílias residentes em Portugal, não por carência absoluta de fogos, mas porque existe manifesto desajustamento entre a procura e a oferta, sobretudo no caso das grandes cidades e entre a população imigrante.
Estima-se em cerca de 21% (27%, antes das medidas de redistribuição e de assistência social) a população em situação de pobreza, definida esta segundo critérios estatísticos usados em comparações no espaço comunitário; em números absolutos, são cerca de dois milhões os portugueses que entram na categoria dos empobrecidos.
Entre estes, cerca de metade, um milhão, conhece uma situação de pobreza persistente, isto é, sempre foi pobre e não tem quaisquer perspectivas de deixar de o ser, nas presentes circunstâncias.
O agravamento do desemprego e da precariedade no trabalho tem contribuído nos últimos dois anos, para alargar a incidência e a severidade da pobreza e, seguramente, constitui um dos principais factores de exclusão social.
Também o baixo nível do salário mínimo e das pensões mínimas, quando constituem o único rendimento do agregado familiar, em determinadas condições de número de pessoas a cargo, precariedade de saúde ou deficiência de algum membro da família ou outra situação de vulnerabilidade, atiram o agregado para níveis mais ou menos severos de pobreza.
Existe uma elevada incidência de pobreza entre a população idosa vivendo de pensões de reforma; como também é notório o grau de empobrecimento entre a população activa empregada, devido à precariedade do trabalho e às baixas remunerações em relação ao custo de uma vida decente.
Nos últimos anos, as medidas de contenção de despesas públicas, designadamente através da sua incidência na redução das despesas com os serviços públicos de saúde, com a educação e com a segurança social, vêm constituindo um sério factor de agravamento da pobreza e da exclusão social.
O insucesso escolar e o abandono escolar precoce, que continuam a atingir números preocupantes no nosso País, são ao mesmo tempo um efeito visível da exclusão e sua causa, com notórias repercussões no futuro.
A persistência de fenómenos de dependência, em relação ao álcool ou às drogas contam-se entre as causas próximas da pobreza.
De assinalar também o fenómeno recente da crescente info-exclusão, isto é, a situação dos indivíduos que vão ficando à margem da informática. Não conheço nenhum estudo sobre o assunto, mas posso intuir que, relativamente ao futuro e mesmo já no presente, existem obstáculos acrescidos para quem não domina os conhecimentos informáticos básicos, tendo em conta o número crescente de actos que se realizam via internet, como sejam transacções e negócios vários, oferta e procura de emprego, concursos de admissão de pessoal na função pública, etc.;
A anomia social e a desafiliação são, igualmente, fenómenos que mereceriam uma atenção particular, no conhecimento da exclusão social. Com efeito, os índices de marginalidade social, de delinquência, de criminalidade e de corrupção não deixam lugar para dúvidas de que estão enfraquecidos os laços de solidariedade e o sentido da responsabilidade pelo bem comum, sendo certo que este é um plano inclinado que conduz à exclusão social;
Por último, cabe referir que as mutações por que passa a estrutura familiar, em grande parte como consequência das exigências da economia, não favorece, antes, induz maior propensão à exclusão social.
Um dos obstáculos maiores que dificultam a erradicação da pobreza no nosso País é, sem dúvida, a existência de um grande défice no reconhecimento da pobreza e da exclusão como sério problema social nacional.
Para muitos dos nossos concidadãos e concidadãs, a pobreza é tão só – ou principalmente – uma situação que releva do foro individual; resulta de factores arbitrários associados à sorte ou aos azares da vida, sendo considerada, portanto, um fenómeno aleatório e inelutável; ou, então, a pobreza é tida como uma consequência de desvios e erros de conduta dos próprios pobres.
Com uma tal perspectiva, oculta-se que o empobrecimento é gerado pelo próprio funcionamento da economia e da organização socio-política vigentes e que tem a ver com o desemprego, a precariedade do emprego, os baixos salários, as pensões de reforma exíguas, o valor reduzido das prestações da solidariedade social e a má administração das mesma, a agressividade do marketing que leva ao excessivo endividamento das famílias, a desadequação dos sistemas de ensino responsável pelo abandono escolar precoce e o elevado grau de iletracia, a falta de oportunidades de formação profissional e de re-inserção na economia e na sociedade, a ineficiência no combate à tóxico-dependência, ao alcoolismo e às doenças evitáveis."” (SILVA Manuela, “Pobreza, exclusão social e políticas públicas”, in Seara Nova – Nº83- Janeiro/Fevereiro/Março 2004 ).


Conclusão



Muitas são as indagações que podem ser trazidas à análise do tema da pobreza, da exclusão social e da questão do acesso e exercício de direitos na sociedade moderna, seja ela urbana e industrializada ou agrícola. O que caracteriza a pobreza, o que faz dela um problema social, que traços a diferem da pobreza de outrora, o que permite falar em exclusão social, o que cabe à sociedade e ao Estado nesse processo e, em particular, em que medida está associado o tema da pobreza com o Direito e os direitos? Estas são algumas das perguntas que este trabalho pretende responder para demonstrar a importância do Estado nos processos que geram e mantêm a desigualdade social e a necessidade dos direitos económicos, sociais e culturais para possibilitar aos “menos iguais” o exercício activo dos direitos civis e dos direitos políticos relevantes para a democracia efectiva.
As discussões académicas e políticas vêm proliferando neste campo, após se verificarem que as questões de género, de raça, de origem, de idade, todas constituintes de problemas sociais de séria gravidade convergem ao problema da pobreza e da desigualdade económica. É nestas circunstâncias que mulheres, negros, velhos, crianças, deficientes, emigrantes e imigrantes compartilham em geral de desigualdades comuns à carência económica e não raro à pobreza absoluta: a desigualdade de saúde, de moradia, de ocupação social, de bem-estar e, traço comum, a desigualdade política. A pobreza, nas suas feições de desigualdade de renda e de acesso a recursos, repercute claramente na participação política.
Barreiras efectivamente sólidas se acumulam, obstando a participação na democracia e aprofundando os problemas que fazem dissolver a integração social. Não é na continuidade dos Governos e das políticas que temos tido, que Portugal e os portugueses, podem resolver esta questão da Pobreza e exclusão social, só com uma ruptura com os modelos actuais de políticas, ao serviço da sociedade dominante e ao sabor dos lobbies de interesses particulares, só com o envolvimento de toda a sociedade, poderemos começar a ver a luz no fim do tunel.


Bibliografia

Giddens, Anthony; 2004 4ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian
SILVA, Manuela; “Pobreza, exclusão social e políticas públicas”, in Seara Nova – Nº83- Janeiro/Fevereiro/Março 2004
Relatório: Programa operacional Formação e Desenvolvimento Social 2004 (POEFDS,).
FERNANDES, Carla; “Lepras, Pobreza e exclusão social”, in Jornal Lepras, www.aparf.pt/aparf/center
CAPUCHA, Luís; 1998 “Pobreza, exclusão social e marginalidades”, in José Viegas, António Costa (orgs.), Portugal, que Modernidade?, Oeiras, Celta Editora


Sites:

Wednesday, October 04, 2006

Ensino-O Pilar Fundamental de um Povo(...)

O Caminho que falta percorrer


O acesso ao ensino é de facto, o principal instrumento para o desenvolvimento de cada povo.
No entanto esse acesso, ainda não está garantido na totalidade, a todos, por diversas ordem de razões.
Logo a condição sócio-económica.
Muito se alterou a seguir ao 25 de Abril sem margem para dúvidas.
Mas como se sabe, ainda há crianças que não vão à escola, e outras embora indo, mas cedo a deixam, por dificuldades económicas dos pais, começando a trabalhar ainda muito cedo, sem sequer acabar o ensino básico, que como todos sabemos é de nove anos.
Como nos tempos longínquos que eu frequentava a escola primária nos anos 60, em que a maioria das famílias pobres, não tinham condições económicas para que os filhos continuassem a estudar.
E hoje...ainda há muitas famílias carenciadas, que contuinuam a fazer o mesmo.
E é de facto preciso inverter o ciclo.
Mas para isso aconteça, para que os pais tenham condições de colocar os seus filhos a estudar, terão eles que ter condições económicas, sociais, e estabilidade no emprego.
O que infelizmente, não acontece!
Para que as crianças possam ter uma educação condigna, a que têm direito, teremos que ser nós enquanto país, a ter que criar condições de estabilidade, tanto no emprego, como nos direitos sociais, a todos, sem excepção.
Para isso o Estado, as empresas, e toda a sociedade em geral, têm que criar condições, para que as famílias mais carênciadas, possam ser ajudadas a suportar os custos com a educação dos seus filhos.
Atravez da segurança social nos casos mais graves, mas fundamentalmente criando estabilidade no emprego, e tendo vencimentos justos, e condígnos.
Porque com salários baixos, e a enorme taxa de desemprego, e com empregos com contratos a prazo, é impossível, manter os filhos a estudar.
Para que todos nós possamos ter condições económicas e sociais, que no passado, os nossos pais não tiveram.
Para que no futuro, os nossos filhos e os nossos netos, se possam orgulhar, de terem nascido num país, onde as oportunidades existam, não só teoricamente, mas que de facto, se aplique na prática.
Temos enquanto sociedade, que fazer muito mais do que temos feito até agora.
No entanto, tenho esperança no futuro.
Espero, que daqui a 30 ou 40 anos, tenhamos de facto um país uno, e não um país, a duas velocidades.
Há ainda muito caminho a percorrer, até que possamos dizer, que nos orgulhamos de viver em Portugal.

Tuesday, October 03, 2006

O Ensino-Pilar fundamental de um povo (...)

Escola do Futuro com raízes de Portugal!

Infância e adolescência, o florescer da vida de uma Nação!
Caro A. João Soares,adorei o seu texto.É óbvio, neste caso, que concordo com tudo o que resumiu nele.Vou no entanto dar uma achega pessoal,sem rascunho e sem prévia análise,passando directamente para o pc ideias que me ocorram momentâneamente.
Considero a Educação/formação, realmente a base,um pilar para a formação, fundamental para o desenvolvimento de um povo.

Começa na pré-primária ou preparação para escola.Os pais demitem-se,por motivos do correrio dos dias de hoje e empregos.Mas também alguns por comodismo.Considero que devia haver logo no início uma pedagogia definida e unificada a nível nacional, para este escalão etário, tendo em vista o acesso à primária.(inclusão dos deficientes no ensino regular-professores a tempo inteiro).
Na primária, considero fundamental que haja um critério de orientação pedagógica, tendo em vista os seguintes aspectos:
Famíla/Escola-Tem de haver um intercâmbio entre ambos, no sentido de educação e ensino preparado e articulado. são ambos complementares e não dissociados,ou um menos responsável do que outro,claro está com as competências próprias de cada.
Ensinar, em primeiro lugar (na escola) a respeitar o espaço,livre e arejado da mesma.Criar um espírito nacional.De grupo, ou caminho conjunto.Dar um objectivo de índole desportivo e do País.Todos os dias deve subir a bandeira nacional,cantar-se o Hino Nacional contribuindo para que exista realmente uma apetência para grupo,país.
Aqui, deve ser dado com livros e matérias que se mantenham no tempo,passando livros de irmãos para irmãos, depois de aprovados os mesmos.Devem ser acessíveis.Terem condições de cantina escolar,também para os mais carenciados.Eu proporia o uso de uma bata igual para todos,ou uma farda escolar à moda dos países anglo-saxónicos.
Devem apostar na História de Portugal,geografia,aritmética ou matemática 1,rigoroso ensino do Português.
Muita disciplina (com códigos bem definidos no público e no particular,que inclua a expulsão por mau comportamento ou excesso de faltas) e desporto (aqui todos usavam o mesmo fato de desporto,carácter de igualdade e respeito)
Acima de tudo passar só quem tem de passar,ou seja quem sabe o suficiente para tal.No final deverá haver exame primário,escrito e oral.
Poderá questionar-se se o ensino seria até à 4ª classe ou a manter-se como está,o 6º ano,englobando o preparatório.O Exame seria nessa data.
O ano lectivo seria de 3 ou 4 períodos.Merece reflexão.Os meses de verão são muito compridos.
O acesso ao ensino secundário, daria continuidade ao referido anteriormente, na área pedagógica e em matéria de manuais escolares.
No acesso ao secundário, seria encontrado de novo o ensino de formação,semelhante ao Indústrial/comercial de antigamente.Isto de modo a dar saída para profissões a inserir no mercado de trabalho, na ára industrial,comercial e profissões liberais (canalisadores,electricistas,mecânicos...).
Inclusão dos deficientes .Este ensino terminaria no 12º ano.
Aqui também seria obrigatório o hastear a Bandeira Nacional,dando-lhe a devida referência.A presença da nação é uma referência,não um saudosismo.
Tanto num, como noutro ensino, seria reforçado a cultura geral para lá do Português e linguas.
As línguas deviam começar no secundário, caso a primária terminasse na 4º classe,se não seria no 5º ano.Com forte presença do Inglês e outra língua europeia.
Aqui se manteria o esforço na História de Portugal,do mundo e lusófonos em especial.
Os livros continuariam a serem prolongados no tempo, depois de aprovados e seriam uniformes no território nacional.
As escolas deviam estar inseridas o mais possível na área de habitação dos alunos e consequentemente na sua comunidade.
Deviam ser compostas por ginásios capazes,piscinas para natação (as cãmaras municipais constroem a torto e direito piscinas,mas esquecem as escolas).Uma política de desporto escolar nacional, a nível da Educação Física.Esta seria obrigatória.Deviam implementar a competitividade saudável, inter-turmas e inter-escolas,nas diversas áreas do desporto escolar.
Tanto no 1º,como no 2º ensinos as aulas de religião poderiam ser substituidas por aulas cívicas de comportamento.Seriam obrigatórias.Seria livre deixar dar aulas de religião, ou catequese, a quem o desejasse.A escola fornecia os meios e a paróquia os meios humanos.
Aqui,no secundário,acho que já podiam trajar roupa normal,desde que comedida.Não seria permitido fumar nas instalações escolares de acordo com a proibição legal.
A "Escola Segura", da PSP e GNR, terminaria e seria criado um corpo de auxiliares de segurança, ajuramentados, devidamente preparados,uniformizados (há tantos funcionários em excesso,não há?).Os elementos que passeiam na "Escola Segura", seriam reconvertidos ao serviço de patrulha normal.
A àrea secundária, referente à continuação ao acesso universitário,deveria ser antecidida de testes psicotécnicos para avaliar se a formação escolhida era a mais indicada.
Seria permanente na escola a presença de psicólogos em trabalho de acompanhamento e de carreira.
A disciplina a manter-se.A obrigatoriedade da área da educação física com as componentes anteriores.Sempre obrigatória e com incidência nas notas.
Haveria um exame de acesso à universidade,com a componente já escolhida no secundário (área) e devidamente acompanhada, que foi nos anos ateriores pelos psicólogos das escolas.
Os exames seriam sérios e não facilitados, de acordo com a matéria dada, que como é igual e com os mesmos livros ou manuais, seriam iguais para todos.
A universidade teria uma grande incidência técnica, superior ao teórico, para que os senhores doutores/engenheiros e outros não tenham medo vestir a bata e trabalhar, como por exemplo na Alemanha.
Estes cursos seriam vocacionados também para a cultura geral,para lá do específico.Os alunos teriam que ser instruídos e o Português e as 2 línguas escolhidas, continuariam e alternadamente apresentariam trabalhos nas várias línguas.
Em tudo isto e até à maioridade, os pais reuniriam com a directora de turma, em data marcada para o efeito ou haveria um gabinete para receber os pais.Poderia haver uma caderneta que acompanhe os alunos para lá da primária e que os pais acompanhem,sabendo ser obrigatório e sirva de mensagem entre os mesmos e a escola.
A avalição dos professores, seria feito pela quantidade de alunos que passaram, ou reprovaram.Isso provaria a categoria do professor.Uma vez que o ensino e matéria e livros são iguais, o que difere é o professor.
Os dois últimos anos da universidade, seriam divididos entre estágio profissional (empresas ou trabalho prático) e o edifício universitário.
Quanto a uma organização tipo mocidade ou escuteiros,seria uma decisão a criar de acordo com os parâmetros desportivo escolar e aulas cívicas de educação.Hoje os jovens perdem-se sem objectivos,caiem na droga e outros males sociais.
Seriam incrementados os Pupilos do Exército e Colégio Militar,tendo em vista uma formação geral até ao 12º ano e possível carreira nas Forças Armadas e de Segurança.
Aqui nasceria uma sociedade,florescia a vida da nação.
Peço que me perdoêm mas isto foi seguido:
faltarão muitas coisas importantes,mas penso que seria este, em breves pinceladas o meu regime fundamental,penso que muito semelhante ao que descrevia o amigo A. Joao Soares.
Mário relvas